O Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul foi instituído pela Lei Complementar nº 16.449, de 24 de dezembro de 2025. A norma regulamenta a estrutura, carreira, atribuições e funcionamento da corporação vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), substituindo a antiga nomenclatura de SUSEPE e consolidando a atuação dos servidores.
Esta trilha reúne vídeos públicos disponíveis na web, organizados em sequência para facilitar o estudo do tema. Os conteúdos são apresentados em formato de curadoria, com foco em navegação simples e aprendizado contínuo.
DESCRIÇÃO DO VÍDEO 🚨 AULA COMPLETA – ESTATUTO DA POLÍCIA PENAL DO RIO GRANDE DO SUL Nesta aula vamos estudar a Lei nº 16.449/2025, que institui o Estatuto da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, conteúdo essencial para quem está se preparando para concursos da Polícia Penal RS e carreiras policiais. Você vai entender de forma simples, objetiva e focada em prova os principais pontos cobrados em concursos. 📚 Nesta aula você aprenderá: ✔ Estrutura da Polícia Penal do RS ✔ Princípios e competê...
