A prisão temporária é uma medida cautelar usada durante a fase de investigação criminal (inquérito policial).
Seu objetivo é garantir o andamento das investigações.
A prisão temporária pode ser decretada quando ocorrer uma das seguintes hipóteses:
I R A
A prisão temporária é decretada pelo:
JUIZ
mediante:
Prazo normal:
5 dias
Prorrogável por mais 5 dias em caso de necessidade.
O juiz tem prazo de:
24 horas
para decidir sobre o pedido de prisão temporária.
O mandado deve conter:
O preso deve ser informado dos direitos previstos no art. 5º da Constituição Federal.
Presos temporários devem ficar separados dos demais presos.
Prolongar prisão temporária indevidamente configura abuso de autoridade.
Deve haver plantão de 24 horas do Judiciário e do Ministério Público para analisar pedidos de prisão temporária.
O prazo da prisão temporária é de:
A) 3 dias
B) 5 dias
C) 10 dias
D) 30 dias
✅ Resposta: B
A prisão temporária pode ser decretada por:
A) delegado
B) juiz
C) promotor
D) polícia militar
✅ Resposta: B
1. A prisão temporária é uma medida:
A) definitiva
B) cautelar
C) punitiva
D) administrativa
Resposta: B
💡 Medida cautelar durante investigação.
2. A prisão temporária ocorre na fase de:
A) execução penal
B) processo judicial
C) inquérito policial
D) sentença
Resposta: C
💡 Antes da ação penal.
3. A prisão temporária tem como objetivo:
A) punir o acusado
B) garantir a investigação
C) executar pena
D) aplicar sanção
Resposta: B
💡 Serve para investigação.
4. NÃO é hipótese de prisão temporária:
A) imprescindível à investigação
B) ausência de residência fixa
C) condenação definitiva
D) indícios de autoria
Resposta: C
💡 Isso é fase posterior.
5. O macete IRA significa:
A) Investigação, Residência, Autoria
B) Inquérito, Reclusão, Ação
C) Indício, Regime, Aplicação
D) Investigação, Regime, Autoria
Resposta: A
💡 Muito cobrado.
6. A prisão temporária é decretada pelo:
A) delegado
B) juiz
C) MP
D) polícia militar
Resposta: B
💡 Sempre judicial.
7. A prisão temporária pode ser requerida pelo:
A) advogado
B) MP ou autoridade policial
C) vítima
D) juiz
Resposta: B
💡 Representação ou requerimento.
8. O prazo normal da prisão temporária é de:
A) 3 dias
B) 5 dias
C) 10 dias
D) 30 dias
Resposta: B
💡 Clássica.
9. O prazo pode ser prorrogado por:
A) 2 dias
B) 5 dias
C) 10 dias
D) 30 dias
Resposta: B
💡 Mais 5 dias.
10. O juiz decide sobre a prisão temporária em:
A) 12 horas
B) 24 horas
C) 48 horas
D) 72 horas
Resposta: B
💡 Muito cobrado.
11. O mandado de prisão deve conter:
A) apenas nome
B) motivo, duração e data de liberação
C) apenas crime
D) apenas prazo
Resposta: B
💡 Conteúdo obrigatório.
12. O preso deve ser informado de:
A) salário
B) direitos constitucionais
C) sentença
D) julgamento
Resposta: B
💡 Art. 5º CF.
13. O preso temporário deve ficar:
A) com todos
B) separado
C) isolado totalmente
D) em regime aberto
Resposta: B
💡 Separação obrigatória.
14. Prolongar indevidamente a prisão configura:
A) erro judicial
B) abuso de autoridade
C) crime comum
D) infração leve
Resposta: B
💡 Cai MUITO.
15. A prisão temporária é automática?
A) sim
B) não
C) depende do crime
D) depende do delegado
Resposta: B
💡 Sempre depende de decisão judicial.
16. A prisão temporária exige:
A) sentença
B) indícios de autoria
C) condenação
D) trânsito em julgado
Resposta: B
💡 Investigação, não condenação.
17. A prisão temporária pode ser aplicada em:
A) qualquer crime
B) apenas crimes leves
C) crimes específicos previstos em lei
D) apenas contravenções
Resposta: C
💡 Lista legal.
18. A prisão temporária serve para:
A) execução da pena
B) garantir investigação
C) aplicar multa
D) substituir prisão preventiva
Resposta: B
💡 Finalidade cautelar.
19. Deve haver plantão:
A) apenas policial
B) apenas judicial
C) judicial e MP 24h
D) apenas MP
Resposta: C
💡 Outro ponto de prova.
20. A prisão temporária pode ultrapassar o prazo:
A) sim
B) não
C) apenas com decisão judicial
D) sempre
Resposta: C
💡 Só com nova decisão.
