No Estatuto dos Servidores Públicos do RS, PROVIMENTO significa ocupar um cargo público. Já VACÂNCIA significa deixar o cargo público.
Provimento é o ato administrativo que permite ao servidor ocupar um cargo público.
É a forma inicial de ingresso no cargo público.
Exemplo:João passa em concurso para policial penal e é nomeado pelo governador.
Ocorre quando o servidor passa a exercer outro cargo compatível com suas limitações físicas ou mentais.
Exemplo:Um agente penitenciário sofre lesão permanente e passa a trabalhar em atividade administrativa.
É o retorno do servidor demitido quando a demissão é considerada ilegal.
Exemplo:Servidor demitido injustamente consegue decisão judicial e retorna ao cargo.
É o retorno do servidor aposentado ao serviço público.
Exemplo:Servidor aposentado por invalidez recupera a capacidade de trabalho e retorna ao cargo.
É o retorno ao serviço público de servidor que estava em disponibilidade.
Exemplo:Um órgão foi extinto e o servidor ficou em disponibilidade. Depois surge vaga e ele é aproveitado.
É o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado.
Exemplo:Servidor assume novo cargo por concurso, mas não passa no estágio probatório e volta ao cargo anterior.
Vacância ocorre quando o cargo público fica desocupado.
Saída do servidor do cargo sem caráter punitivo.
Exemplo:Servidor pede para sair do cargo para assumir outro emprego.
Saída do cargo como penalidade disciplinar.
Exemplo:Servidor comete corrupção e é demitido após processo administrativo.
O servidor deixa o cargo ao passar para a inatividade remunerada.
Exemplo:Servidor completa os requisitos de idade e tempo de contribuição e se aposenta.
O cargo se torna vago em razão da morte do servidor.
Provimento: NRRRAR
Vacância: EDRA RF
1. Provimento, no Estatuto dos Servidores do RS, significa:
A) deixar o cargo
B) ocupar cargo público
C) mudar de função
D) receber salário
Resposta: B
💡 Provimento = ingresso ou retorno ao cargo.
2. Vacância corresponde a:
A) ocupação do cargo
B) promoção
C) desocupação do cargo
D) readaptação
Resposta: C
💡 Vacância = cargo vago.
3. NÃO é forma de provimento:
A) nomeação
B) reintegração
C) demissão
D) recondução
Resposta: C
💡 Demissão é vacância, não provimento.
4. A nomeação é:
A) retorno ao cargo
B) forma inicial de ingresso
C) punição
D) transferência
Resposta: B
💡 Nomeação = primeiro ingresso.
5. A readaptação ocorre quando:
A) servidor muda de cidade
B) assume outro cargo por limitação
C) é promovido
D) é demitido
Resposta: B
💡 Limitação física ou mental.
6. Reintegração ocorre quando:
A) servidor pede retorno
B) demissão é anulada
C) muda de cargo
D) aposenta
Resposta: B
💡 Demissão ilegal → volta ao cargo.
7. Reversão é:
A) mudança de função
B) retorno do aposentado
C) demissão
D) exoneração
Resposta: B
💡 Aposentado volta ao serviço.
8. Aproveitamento ocorre quando:
A) servidor é promovido
B) retorna da disponibilidade
C) muda de setor
D) se aposenta
Resposta: B
💡 Disponibilidade → volta ao serviço.
9. Recondução é:
A) aposentadoria
B) retorno ao cargo anterior
C) demissão
D) promoção
Resposta: B
💡 Muito cobrada em prova.
10. NÃO é forma de vacância:
A) exoneração
B) demissão
C) nomeação
D) aposentadoria
Resposta: C
💡 Nomeação é provimento.
11. Exoneração é:
A) punição
B) saída sem caráter punitivo
C) promoção
D) reintegração
Resposta: B
💡 Não é penalidade.
12. Demissão é:
A) voluntária
B) punição disciplinar
C) promoção
D) readaptação
Resposta: B
💡 Penalidade.
13. A aposentadoria gera:
A) promoção
B) vacância
C) provimento
D) reintegração
Resposta: B
💡 Cargo fica vago.
14. Falecimento gera:
A) provimento
B) vacância
C) promoção
D) recondução
Resposta: B
💡 Vacância automática.
15. A readaptação aparece em:
A) só provimento
B) só vacância
C) ambos
D) nenhum
Resposta: C
💡 Pegadinha clássica.
16. Recondução também gera:
A) provimento e vacância
B) só vacância
C) só provimento
D) nenhum
Resposta: A
💡 Sai de um cargo → vaga outro.
17. Nomeação ocorre:
A) após demissão
B) no ingresso inicial
C) após aposentadoria
D) após readaptação
Resposta: B
💡 Entrada no serviço público.
18. Reversão depende de:
A) demissão
B) aposentadoria
C) exoneração
D) promoção
Resposta: B
💡 Só aposentado pode reverter.
19. Aproveitamento ocorre após:
A) demissão
B) disponibilidade
C) exoneração
D) promoção
Resposta: B
💡 Clássica de prova.
20. O macete NRRRAR refere-se a:
A) vacância
B) provimento
C) penalidades
D) direitos
Resposta: B
💡 Nomeação, Readaptação, Reintegração, Reversão, Aproveitamento, Recondução.
21. A exoneração ocorre:
A) como penalidade
B) sem caráter punitivo
C) por crime
D) por decisão judicial
Resposta: B
💡 Exoneração não é punição, ao contrário da demissão.
22. A demissão é:
A) voluntária
B) penalidade disciplinar
C) forma de promoção
D) retorno ao cargo
Resposta: B
💡 Demissão sempre tem caráter punitivo.
23. A reintegração ocorre quando:
A) servidor se aposenta
B) demissão é invalidada
C) muda de cargo
D) pede exoneração
Resposta: B
💡 Retorno por ilegalidade da demissão.
24. A reversão depende de:
A) exoneração
B) aposentadoria
C) demissão
D) promoção
Resposta: B
💡 Só quem se aposentou pode reverter.
25. O aproveitamento ocorre quando o servidor:
A) é demitido
B) retorna da disponibilidade
C) muda de setor
D) se aposenta
Resposta: B
💡 Disponibilidade → retorno obrigatório.
26. A recondução ocorre quando:
A) servidor é promovido
B) retorna ao cargo anterior
C) é demitido
D) se aposenta
Resposta: B
💡 Muito cobrada em prova.
27. A vacância ocorre por:
A) nomeação
B) exoneração
C) reintegração
D) aproveitamento
Resposta: B
💡 Nomeação é provimento, não vacância.
28. A aposentadoria gera:
A) provimento
B) vacância
C) promoção
D) estabilidade
Resposta: B
💡 Cargo fica vago.
29. O falecimento gera:
A) promoção
B) vacância
C) provimento
D) readaptação
Resposta: B
💡 Vacância automática.
30. A readaptação ocorre por:
A) promoção
B) limitação física ou mental
C) demissão
D) aposentadoria
Resposta: B
💡 Mudança de função por incapacidade.
