Concurso público para provimento de cargos na Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (SUSEPE/RS), com ingresso pelo regime estatutário. O edital contempla cargos de nível médio e superior, incluindo o cargo de Agente Penitenciário (carreira hoje vinculada à estrutura da Polícia Penal).
O concurso público nº 01/2022 da SUSEPE/RS é executado pela FUNDATEC e destina-se ao provimento de cargos públicos no âmbito da Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS.
O edital prevê ingresso pelo regime jurídico-administrativo estatutário, com regramento baseado, entre outras normas, na LC 10.098/1994 e na Lei 13.259/2009.
| Cargo | Vagas (Total) | Regime / CH | Vencimento Básico (Classe A) |
|---|---|---|---|
| Agente Penitenciário Administrativo | 4 | Expediente (40h/sem) ou Plantão (160h/mês) | R$ 4.500,00 |
| Agente Penitenciário | 4 | Expediente (40h/sem) ou Plantão (160h/mês) | R$ 5.500,00 |
| Técnico Superior Penitenciário (diversas áreas) | 72 | Expediente (40h/sem) ou Plantão (160h/mês) | R$ 8.500,00 |
Observação: valores acima são o vencimento básico informado no edital (Classe A).
Requisitos de escolaridade e habilitação (resumo do quadro do edital):
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